Exclusivo: ‘Em defesa do Turismo’, grupo de trabalho elabora pauta para os candidatos a Presidente

 

Documento será apresentado ao Conselho Nacional do Turismo que se reúne no próximo dia 6 de agosto

Um grupo de trabalho se reuniu com o ministro do Turismo Vinícius Lummertz, na última terça-feira (17) no Ministério do Turismo, com o intuito de organizar um documento a ser apresentado  ao Conselho Nacional do Turismo que se reúne no próximo dia 6 de agosto. O grupo foi encabeçado por Tetê Bezerra, presidente da Embratur e por Alexandre Sampaio, presidente da FBHA (Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação).

Em linhas gerais, a minuta apresenta uma série de apontamentos e considerações sobre o setor de turismo e viagens que serão sistematizados e aperfeiçoados até a citada reunião. Com o título provisório “Em Defesa do Turismo”, o documento pretende pautar as principais reivindicações do setor e oferecer aos candidatos a Presidente nas Eleições de 2018 um norte acima de correntes ideológicas ou partidárias. O DIÁRIO teve acesso à minuta e dela é possível destacar uma pauta moderna, com aspectos econômicos bem delimitados tanto a nível global como em âmbito nacional.

A priori, são apresentadas sete medidas concretas para o Brasil melhor explorar o seu potencial turístico e, segundo a minuta, caso sejam implementadas, “o turismo pode gerar 2 milhões de empregos, inserir 40 milhões de brasileiros no mercado de viagens, aumentar o número de turistas internacionais de 6,6 milhões para 12 milhões e promover um salto na receita internacional com o turismo dos atuais US$ 5,8 bilhões para US$ 19 bilhões”. A seguir, as sete pautas que poderão (ou não) constar na agenda do próximo governo brasileiro.

Áreas Especiais de Interesse Político

Crédito facilitado e licenciamento diferenciado para atrair investidores nacionais e internacionais para desenvolverem a potencialidade turística de regiões brasileiras

Modernização da Embratur

Mudança da natureza jurídica de autarquia para Serviço Social Autônomo, criando com isso mais agilidade e força para competir no mercado turístico internacional, facilitando parcerias com a iniciativa privada para promover os destinos nacionais no exterior.

Parques Nacionais

Abrir os parques nacionais por meio de concessões públicas.

Cruzeiros Marítimos

Reduzir os custos operacionais e a burocracia para um navio atracar/fundear nos portos brasileiros. Melhorar a infraestrutura portuária, a exemplo dos aeroportos. Modernizar a lei de migração para permitir o trabalho de estrangeiros a bordo dos navios no litoral brasileiro e ratificar a Convenção do Trabalho Marítimo, validada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

Parques Temáticos

Zerar o imposto de importação para os equipamentos sem similares nacionais e mudar nomenclatura desses bens de consumo para bens de capital.

Conectividade Aérea

Abertura total das companhias aéreas ao capital estrangeiro. Redução do custo do querosene de aviação (OAV) por meio da fixação de uma alíquota para o ICMS em 12% em todo o território nacional também é essencial.

Cassinos nos resorts

Regulamentação dos resorts integrados a cassinos atraindo assim investimentos na ordem de R$ 50 bilhões para o Brasil.

Fonte : Diário do Turismo