VENHA CONHECER SÃO MIGUEL - RN

 

São Miguel é um município brasileiro no interior do estado do Rio Grande do Norte, na Região Nordeste do país. Localiza-se na região do Alto Oeste, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião da Serra de São Miguel, a uma distância de 430 quilômetros a oeste da capital do estado, Natal. Ocupa uma área de aproximadamente 166 km², e sua população no censo de 2010 era de 22 157 habitantes, de acordo com Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, sendo então o vigésimo quinto mais populoso do estado e primeiro de sua microrregião.

Sua história começa no século XVIII, quando ocorreu a chegada do Português Manoel José de Carvalho, à zona serrana do Rio Grande do Norte, dando origem ao povoado em torno de uma lagoa, em 29 de setembro de 1750, no dia de São Miguel Arcanjo, atual padroeiro micaelense. No século XIX (1875), foi elevado à categoria de vila e depois à categoria de município, desmembrado de Pau dos Ferros. Desde a sua emancipação, desmembram-se de seu território os atuais municípios de Doutor Severiano (1962), Coronel João Pessoa (1963) e Venha-Ver (1992).

Considerado um centro de zona do Brasil, São Miguel é o maior produtor de milho do estado do Rio Grande do Norte e sua principal fonte de renda é o setor de prestação de serviços, tendo o comércio como importante atividade econômica.

  

São Miguel está localizado no Alto Oeste do estado do Rio Grande do Norte, na mesorregião do Oeste Potiguar e microrregião da Serra de São Miguel, distante 430 km (quilômetros) de Natal, capital estadual,^[12] e 1 789 km de Brasília, capital federal.^[13] Ocupa uma área de 166,233 quilômetros quadrados,^[2] e se limita com os municípios de Doutor Severiano a norte; Venha-Ver a sul; Coronel João Pessoa e Encanto a leste e Icó e Pereiro, ambos no Ceará, a oeste.^[5]

O relevo do município é formado pelo Planalto da Borborema, com altitudes entre quatrocentos e oitocentos metros, abrangendo um conjunto de terrenos antigos formados por rochas do período Pré-Cambriano, com as serras do Camará, das Porteiras, de São José e de São Miguel, além do serrote Verde. São Miguel está situado em área de abrangência das rochas metamórficas que compõem o embasamento cristalino, de idade Pré-Cambriana superior, variando entre 600 milhões e um bilhão de anos, com a predominância de rochas de diversos tipos, cuja coloração varia de cinza a rosa.^[5]

O tipo de solo predominante é o podzolítico vermelho amarelo equivalente eutrófico, caracterizado pelo alto nível de fertilidade alta, drenagem acentuada e textura média, podendo ser ou não formada por cascalho.^[5]

O município se encontra com todo o seu território inserido na bacia hidrográfica do rio Apodi/Mossoró. Os principais riachos de São Miguel são do Moura e São Gonçalo. O principal reservatório é o Açude Bonito II, construído entre 1953 e 1955 e localizado a dez quilômetros da zona urbana, com capacidade total para 10,865 milhões de metros cúbicos, cuja bacia possui 73,26 km² de área. Também se destaca açude do Jacó ou Pau Branco (2 283 185 m³).^[5][14]

A cobertura vegetal é composta pela caatinga hiperxófila, com a abundância de cactáceas e plantas de pequeno porte, e pela floresta caducifólia, cujas espécies possuem folhas pequenas e caducas, que caem na estação seca. Entre as espécies mais encontradas estão o facheiro (Pilosocereus pachycladus), o faveleiro (Cnidoscolus quercifolius), a jurema-preta (Mimosa hostilis), o marmeleiro (Cydonia oblonga), o mufumbo (Combretum leprosum) e o xique-xique (Pilosocereus polygonus). 

 

Na metade do século XVIII, quando o Brasil ainda era colônia de Portugal, Manoel José de Carvalho veio de Icó, Ceará, à procura de novas terras que pudessem ser povoadas e dessem melhores condições de sobrevivência. Chegando à zona serrana do Rio Grande do Norte, ele encontrou uma vegetação diversificada, dando à região uma beleza singular. Durante a caminhada, muitos lugares foram registrados, alguns desses dados por ele, que permaneceram até hoje com o mesmo nome no registro histórico, como as lagoas dos Cedros, dos Mil Homens, São João. Manoel ficou deslumbrado durante sua trajetória na região devido ao clima agradável e às belezas da região, e afirmou:^[8][9]

“

Estamos na Lagoa de São Miguel, aqui ficarei e um povoado se construirá ao redor de onde estamos.

”

O nascimento da vila ocorrera em 29 de setembro de 1750, no dia em que era comemorado o dia de São Miguel Arcanjo. Após o fundação do pequeno povoado, este começou a crescer, devido principalmente à vinda de pessoas de outros lugares para São Miguel. A base econômica do povoado começou a se desenvolver principalmente na agropecuária, mas em um processo que ocorreu lenta e gradativamente.^[8]

No século XIX, São Miguel era um povoado pertencente a Portalegre, mas depois passou a pertencer a Pau dos Ferros após este ter se emancipado. Naquela época, só existia, na região do Oeste Potiguar, apenas três povoados (Apodi, Portalegre e Pau dos Ferros). Entretanto, outros dois começavam a se destacar, sendo São Miguel um deles (o outro era Luís Gomes), mas o crescimento era dificultado devido à sua localização em serra.^[10] Em 9 de setembro de 1875, por meio da lei estadual n° 775, São Miguel é elevado à categoria de vila e em 11 de dezembro de 1876, a vila é desmembrada de Pau dos Ferros e São Miguel torna-se novo município do Rio Grande do Norte. A instalação oficial do novo município ocorreu em 29 de junho de 1883.^[8]

Em 1911, ocorre a primeira alteração toponímica municipal, e o nome do município fora alterado de São Miguel fora alterado para São Miguel do Pau dos Ferros. Tal alteração permaneceu até 1938, quando, por meio do decreto de lei estadual n° 474, em 26 de abril de 1938, o município volta ao seu nome original. A partir da década de 1950, por meio de leis estaduais, começam a ser criados distritos. O primeiro deles foi criado em 21 de dezembro de 1953, com o nome de Coronel João Pessoa, através da lei estadual n° 52. Dez dias depois, em 31 de dezembro do mesmo ano, é criado o distrito de Doutor Severiano (lei estadual n° 53). Em 1955, o município era formado por três distritos: São Miguel (onde se localizava e ainda se localiza a sede municipal), Coronel João Pessoa e Doutor Severiano. Estes dois últimos foram emancipados e elevados à categoria de municípios, na década de 1960. Em 1963, foi criado o distrito de Padre Cosme, emancipado em 1992 e elevado à categoria de município com o nome de Venha-Ver. Este foi o último desmembramento e São Miguel permanece com a mesma divisão territorial datada até os dias atuais, sendo formado apenas pelo distrito sede.^[8]

A predominância do espaço rural, assim como em outros municípios mais próximos, como Pau dos Ferros, foi e está sendo substituída pela zona urbana, para atender às exigências da expansão urbana, dada pelo aumento das atividades produtivas na cidade (indústria, comércio e serviços) e pelo aumento da demanda habitacional, gerado pela concentração populacional. O limite entre o campo e a cidade tem deixado de ser visível e a população do campo vem decrescendo a cada ano.^[9]

Em 2009, o Parque da Lagoa de São Miguel, que havia sido abandonado, foi restaurado, tornando-se um dos principais atrativos turísticos da cidade. A inauguração deste atrativo turístico ocorreu em 20 de junho, com um show da dupla Zezé Di Camargo & Luciano, contando também com a presença da governadora do estado do Rio Grande do Norte na época, Wilma Maria de Faria.^[11]

  

O município está incluído na área geográfica de abrangência do clima semiárido brasileiro, definida pelo Ministério da Integração Nacional em 2005. Esta delimitação tem como critérios o índice pluviométrico, o índice de aridez e o risco de seca.^[31]

Levando-se em conta apenas a precipitação, São Miguel possui clima tropical chuvoso, com temperatura média anual em torno dos 23 ºC e índice pluviométrico de 912 mm/ano, concentrados entre fevereiro e maio, sendo março o mês de maior precipitação. O tempo médio de insolação é de 2 700 horas anuais, com umidade do ar de 66%.^[5][32]

Segundo dados da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM) e da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN), desde 1911 o maior acumulado de precipitação (chuva) registrado em São Miguel foi de 200 mm em 20 de fevereiro de 1959.^[20] Outros grandes acumulados foram 198 mm em 25 de março de 1958;^[22] 185 mm em 22 de março de 1960;^[33] 143 mm em 30 de abril de 1955;^[24] 135,4 mm em 23 de janeiro de 1992;^[18] 130,5 mm em 2 de fevereiro de 1956;^[34] 130 mm em 30 de maio de 2014^[27] e 10 de maio de 1959;^[26] 125 mm em 18 de março de 1960;^[33] 118 mm em 18 de fevereiro de 1961^[35] e 4 de março de 1955;^[36] 117,5 mm em 29 de março de 1922;^[37] 112 mm em 6 de maio de 1936;^[38] 111 mm em 2 de maio de 1990;^[39] 110,9 mm em 9 de janeiro de 1973;^[40] 110,3 mm em 10 de maio de 1967;^[41] 110 mm em 5 de março de 1936;^[42] 108,1 mm em 23 de janeiro de 2004;^[43] 107 mm em 24 de janeiro de 1979;^[44] 105 mm em 10 de fevereiro de 1964,^[45] 16 de maio de 1962^[46] e 5 de fevereiro de 1959;^[20] 104 mm em 12 de fevereiro de 1956;^[34] 102,3 mm em 9 de abril de 1926;^[47] 100,4 mm em 15 de abril de 1996^[48] e 100 mm em 17 de fevereiro de 1963^[49] e 27 de fevereiro de 1940.^[50] O maior acumulado em um mês foi de 836,6 mm em março de 1960. 

A população de São Miguel no censo demográfico de 2010 era de 22 157 habitantes, sendo o 25º município mais populoso do Rio Grande do Norte, apresentando uma densidade populacional de 129,05 km².^[53] Desse total, 14 500 habitantes viviam na zona urbana (65,44%) e 7 657 na zona rural (34,56%). Ao mesmo tempo, 11 585 eram do sexo feminino (52,29%) e 10 572 do sexo masculino (47,71%), tendo uma razão de sexo de 91,26.^[54][55] Quanto à faixa etária, 6 112 habitantes tinham menos de 15 anos (27,58%), 13 981 entre 15 e 64 anos (63,1%) e 2,64 acima de 65 anos ou mais (9,32%).^[56] Ainda segundo o mesmo censo, a população era formada por 14 149 brancos (63,86%), 6 948 pardos (31,36%), 862 pretos (3,89%) e 188 amarelos (0,85%).^[57]
Levando-se em conta a nacionalidade da população, todos os habitantes eram brasileiros natos.^[58] Em relação à região de nascimento, 21 372 eram nascidos na Região Nordeste (96,46%), 514 no Sudeste (2,32%), 189 no Centro-Oeste (0,85%) e 17 no Norte (0,08%), além de 65 sem especificação (0,29%). 18 794 habitantes eram naturais do Rio Grande do Norte (84,82%) e, desse total, 17 352 nascidos em São Miguel (78,31%). Entre os naturais de outras unidades da federação, havia 2 220 cearenses (10,02%), 497 paulistas (2,24%), 195 paraibanos (0,88%), 170 brasilienses (0,77%), 71 pernambucanos (0,32%), 38 baianos (0,17%), 27 maranhenses (0,12%), dezenove goianos (0,08%), dezesseis alagoanos (0,07%), onze roraimenses (0,05%), onze piauienses (0,05%), nove fluminenses (0,04%), oito mineiros (0,04%) e sete rondonienses (0,03%).^[59][60]
O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH-M) do município é considerado médio, de acordo com dados do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento. Segundo dados do relatório de 2010, divulgados em 2013, seu valor era de 0,606, sendo o 82º maior do Rio Grande do Norte (PNUD) e o 3 999 º do Brasil. Considerando-se apenas o índice de longevidade, seu valor é de 0,747, o valor do índice de renda é de 0,573 e o de educação é de 0,518.^[6] De 2000 a 2010, o índice de Gini passou de 0,57 para 0,54 e a proporção de pessoas com renda domiciliar per capita de até R$ 140 passou de 65,5% para 39,7%, apresentando uma redução de 39,5%. Em 2010, 60,3% da população vivia acima da linha de pobreza, 21,3% estava abaixo da linha de indigência e 18,3% entre as linhas de indigência e de pobreza. No mesmo ano, os 20% mais ricos eram responsáveis por 56% no rendimento total municipal, valor 23,7 vezes superior à dos 20% mais pobres, que era de apenas 2,4%.^[56][61]