ACEUA ALEXANDRIA / RN É RECONHECIDA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL -- PARABÉNS !

 


LEI Nº 10.491, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2019.
        Reconhece como de Utilidade Pública a Entidade que especifica e dá outras providências.
A GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE: FAÇO SABER que o Poder Legislativo decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º  Fica reconhecida como de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO CULTURAL E ESPORTIVA UNIVERSITÁRIA DE ALEXANDRIA –  ACEUA, com sede e foro jurídico no Município de Alexandria, neste Estado.
Art. 2º  Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio de Despachos de Lagoa Nova, em Natal/RN, 28 de fevereiro de 2019, 198º da Independência e 131º da República.
                                                                   FÁTIMA BEZERRA
                                                                          Governadora
                                     
                                       Diário Oficial do RN  Aqui  Publicado no dia 01 03 2019

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