Projeto propõe obrigatoriedade de adaptador de tomada universal nos hotéis

Projeto propõe obrigatoriedade de adaptador de tomada universal nos hotéis 


Com o objetivo de “contribuir para uma melhor experiência de estadia aos nossos visitantes, nacionais e estrangeiros“, foi apresentado pelo deputado Lincoln Portela o Projeto de Lei 10304/18, que pretende tornar obrigatória a disponibilização gratuita de adaptadores de tomada universal nos estabelecimentos comerciais que ofereçam serviço de hospedagem. Segundo os termos do texto apresentado, o eventual descumprimento da regra sujeitaria os infratores às medidas previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Em síntese, o projeto obriga o estabelecimento a fornecer pelo menos um adaptador por hóspede (devidamente certificado pelo Inmetro), bem como fixar etiquetas em português, inglês e espanhol que informem sobre a disponibilidade dos adaptadores.

A proposta ainda será analisada pelas comissões de Turismo, de Constituição e Justiça e de Cidadania; porém, se aprovada, entrará em vigor 120 dias após a publicação.

*Marcelo Vianna é advogado atuante no ramo do turismo e sócio do escritório VIANNA & OLIVEIRA FRANCO ADVOGADOS (www.veof.com.br). Para eventuais considerações a respeito texto acima, está à disposição pelo e-mail: marcelo@veof.com.br

Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

VISITE A SERRA DE JOÃO DO VALE - RN E SE HOSPEDE NO CHALÉ MIRANTE DO SOSSEGO

Imagem
      CHALÉ MIRANTE DO SOSSEGO Reservas : ( 84 ) 9 9476 - 4646 O Rio Grande do Norte tem muitas belezas naturais e locais a serem visitados . A Serra de João do Vale está situada entre os estados do Rio Grande do Norte e da Paraíba . Trata-se de um maciço serrano localizado entre entre os municípios de Triunfo Potiguar , Jucurutu , Campo Grande e Belém do Brejo do Cruz na Paraíba .   CHALÉ MIRANTE DO SOSSEGO  Reservas : ( 84 ) 9 9476 - 4646 Conforto , tranquilidade , divertimento , natureza , ar puro e segurança , tudo isso em um só lugar . CAFÉ DA MANHÃ RÚSTICO REGIONAL Acesso / distancia ; 20 km partindo de Triunfo Potiguar  e 12 km partindo de Jucurutu.           O proprietário do Chalé Mirante do Sossego , é pioneiro empreendedor do Loteamento VILA DO CABOCLO , localizado no Chã das cacimbas , o empreendimento também terá o primeiro restaurante com Mirante da Serra de João do Vale , quando estiver pronto o turista ou visitante irá ter uma experiência de usufruir de uma comp
Leia mais

VENHA CONHECER FELIPE GUERRA - RN

Imagem
  O Rio Grande do Norte abriga belas paisagens em todo o seu território, do litoral ao interior. Porém, mesmo sendo um importante polo turístico do Nordeste, nossa terra ainda reúne alguns destinos pouco explorados .  Felipe Guerra, no Oeste potiguar, a 350 km de Natal., é um desses lugares incríveis que você precisa conhecer  .   Localizada na região do Brejo do Apodi, Felipe Guerra é uma pacata cidade, um lugar muito agradável, de pessoas trabalhadoras, tranquilas, extremamente acolhedoras e um grande número de cavidades naturais.   Como chegar: saindo de Natal pela BR 304, sentido Mossoró; pegue a BR 405 até Felipe Guerra.     Parte mais antiga da cidade de Felipe Guerra, conhecida como “Cidade Baixa” – Foto – Rostand Medeiros.    Localizado no topo da ladeira da Cidade Baixa na Avenida Mira Selva, o castelo Felipe Guerra é atraente pela sua forma, e a bela vista das suas varandas. Podendo do alto do mesmo ver toda cidade baixa, e ao longo d
Leia mais

CONHECENDO SERRINHA DOS PINTOS - RN

Imagem
          Serrinha dos Pintos é um município brasileiro localizado no interior do estado do Rio Grande do Norte , a uma distância de 385 quilômetros da capital Natal .   Prefeito(a): Barbara Teixeira Queiroz ( 2021/ 2024 ) Emancipação Política : 31 de outubro de 1993 População total (IBGE/2017): 4 841 hab Região intermediária: Mossoró ‎ Nos últimos anos do século XVIII, o Tenente-Coronel Agostinho de Queiroz, posseiro da região, decidiu estabelecer moradia na localidade vizinha da Serra de Martins, iniciando o povoamento da área. O povoamento recebeu o nome de Serrinha dos Pintos, uma referência comparativa entre a serra de menor porte onde está a localidade e a grande Serra de Martins, situada nas proximidades e ao colonizador pioneiro e desbravador, Agostinho Pinto. Com crescimento extremamente lento e a economia sempre voltada para a agricultura, o povoado só veio mesmo a surgir a partir da construção da Capela de Nossa Senhora de Salete, em 1942, graças às doações de ter
Leia mais