PAU DOS FERROS - RN : IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL É REALIZADA COM SUCESSO - PARABÉNS !
Foi realizada no último dia (20), no auditório da Casa de Cultura Popular Joaquim Correia, a Conferência Municipal de Assistência Social , tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Na ocasião, o Secretário de Governo Jaime de Carvalho esteve representando a chefe do executivo municipal, acompanhado da Secretaria de Desenvolvimento Social, Glenira Holanda. As discussões foram norteadas pelas Assistente Social Carla Maria da Silveira Castro juntamente com Tereza Campos, técnica do CREAS e Raimunda Nonata, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), em 5 eixos temáticos:
- EIXO 1: A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades;
- EIXO 2: Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais;
- EIXO 3: Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS e a importância da participação dos usuários;
- EIXO 4: Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferências de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social;
- EIXO 5: Atuação do SUAS em Situações de Calamidade Pública e Emergências.
Foi um importante momento para o planejamento de políticas ao desenvolvimento social de Pau dos Ferros, que deverão ser organizadas para implementação nos próximos meses pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e sua equipe.
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